PT 183/89/M

1989-10-31

BO 44 S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

PORTARIAS / REGULAMENTOS / FUNCIONAMENTO / ARQUIVO HISTÓRICO / ORGÂNICA / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM / TABELAS DE PREÇOS /

Aprova o Regulamento do Arquivo Histórico. - Revoga a Portaria n.º 72/82/M, de 15 de Maio.

p.5916-5918

Revoga a PT 75/82/M do BO 20 de 1982.05.15.
Alterado o art. 9.º e aditada uma nova tabela de preços pela PT 171/91/M do BO 37 de 1991.09.16.
Alterada a Tabela de Preços anexa ao artigo 9.º pela PT 165/93/M do BO 22 de 1993.05.31.
Rectificação à denominação chinesa do Arquivo Histórico publicada no BORAEM 8 II, de 2000.02.23, p.569 (REC 48/2000).
Alterados os artigos 7.º, 9.º e 11.º pelo DESSASC 9/2006 do BORAEM 4 I de 2006.01.23.
Substituída a tabela de preços a que se refere o artigo 9.º pelo DESSASC 9/2006 do BORAEM 4 I de 2006.01.23.
Revogada a tabela de preços a que se refere o artigo 9.º do Regulamento do Arquivo Histórico pelo DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.

• Decreto-Lei n.º 63/89/M - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.
• Portaria n.º 183/89/M - Aprova o Regulamento do Arquivo Histórico. - Revoga a Portaria n.º 75/82/M, de 15 de Maio.

• Portaria n.º 171/91/M - Altera o artigo 9.º do Regulamento do Arquivo Histórico, bem como a tabela de preços anexa, aprovados pela Portaria n.º 183/89/M, de 31 de Outubro.
• Portaria n.º 165/93/M - Dá nova redacção ao artigo 9.º do Regulamento do Arquivo Histórico, aprovado pela Portaria n.º 183/89/M, de 31 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 171/91/M, de 16 de Setembro, (Tabela de preços).
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2006 - Altera o Regulamento do Arquivo Histórico.

• Portaria n.º 75/82/M - Aprova o Regulamento do Arquivo Histórico de Macau.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 - Aprova a tabela de preços de serviços prestados e eventos organizados pelo Instituto Cultural, concessão da exploração de áreas comerciais, arrendamento de espaços do património imobiliário que lhe está afecto, venda de publicações e produtos multimédia.