PT 183/90/M

1990-09-17

BO 38

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / JARDINS DE INFÂNCIA / ENSINO INFANTIL / ENSINO LUSO-CHINÊS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês Veng Tim.

p.3490

Altera o quadro de pessoal anexo ao DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01.
Revogado o art. 2.º pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
Revogada pela ORDE 38/2013 do BORAEM 27 I de 2013.07.01.

• Decreto-Lei n.º 10/86/M - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.
• Portaria n.º 10/98/M - É dada a denominação oficial em língua portuguesa dos jardins de Infância luso-chineses.

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• Ordem Executiva n.º 38/2013 - Extingue o Jardim de Infância Luso-Chinês Peónia.

• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.