PT 186/89/M

1989-10-31

BO 44 S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

PORTARIAS / REGULAMENTOS / FUNCIONAMENTO / SANÇÕES / TABELAS DE PREÇOS / MICROFORMAS / FOTOCÓPIAS / BIBLIOTECA CENTRAL / BIBLIOTECAS / BIBLIOTECA SIR ROBERT H0 TUNG; BSRHT / ORGÂNICA / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM / GESTÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS /

Aprova o Regulamento da Biblioteca Central. - Revogações.

p.5927-5930

Revoga a PT 3766 do BOCM 14 de 1945.07.04, a PT 6020 do BO 28 de 1957.06.13 e a PT 6717 do BO 10 de 1961.03.11.
Alterado o art. 11.º e a tabela de preços a que se refere o art. 8.º pela PT 197/93/M do BO 27 I de 1993.07.05.
Substituída a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º pelo DESSASC 68/2002 do BORAEM 30 I de 2002.07.29.
Alterado o art. 11.º pelo DESSASC 101/2010 do BORAEM 28 I de 2010.07.12.
Revogada a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º do Regulamento da Biblioteca Central pelo DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
As referências à Biblioteca Central constantes do Regulamento da Biblioteca Central passam a ser consideradas pelo artigo 40.º do REGA 20/2015 do BORAEM 50 I S do 2015.12.14 como sendo Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas.

• Decreto-Lei n.º 63/89/M - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2002 - Aprova a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º do Regulamento da Biblioteca Central. — Revoga o artigo 2.º da Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho.

• Portaria n.º 197/93/M - Actualiza a tabela de preços de reprodução de documentos existentes na Biblioteca Central e os horários das Bibliotecas Chinesa.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2010 - Altera o artigo 11.º do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela Portaria n.º 186/89/M, de 31 de Outubro, e alterado pela Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho.
• Regulamento Administrativo n.º 20/2015 - Organização e funcionamento do Instituto Cultural.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 - Aprova a tabela de preços de serviços prestados e eventos organizados pelo Instituto Cultural, concessão da exploração de áreas comerciais, arrendamento de espaços do património imobiliário que lhe está afecto, venda de publicações e produtos multimédia.