PT 188/98/M

1998-08-10

BO 32 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / EMPRESAS / INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO / SOCIEDADES / GESTÃO / OBRAS PÚBLICAS / AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU /

Revoga as Portarias n° 6/83/M, de 22 de Janeiro, 115/87/M, de 14 de Setembro, 44/93/M, de 22 de Fevereiro, 307/93/M, de 22 de Novembro, 97/84/M, de 2 de Junho, 149/83/M, de 3 de Setembro,224/93/M, de 2 de Agosto,e 244/94/M, de 28 de Novembro. (Redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço fixo).

p.926

Revoga a PT 6/83/M do BO 4 de 1983.01.22, a PT 44/93/M do BO 8 de 1993.02.22, a PT 149/83/M do BO 42 de 1983.10.15, a PT 115/87/M do BO 37 de 1987.09.14, a PT 307/93/M do BO 47 I de 1993.11.22, a PT 97/84/M do BO 23 de 1984.06.02, a PT 223/93/M do BO 31 I de 1993.08.02, a PT 224/94/M do BO 44 I de 1994.10.31. Ratificação ao preâmbulo no BO 37 I de 1998.09.14, p.1145 (REC 19/98).

• Portaria n.º 188/98/M - Revoga as Portarias n.os 6/83/M, de 22 de Janeiro, 115/87/M, de 14 de Setembro, 44/93/M, de 22 de Fevereiro, 307/93/M, de 22 de Novembro, 97/84/M, de 2 de Junho, 149/83/M, de 3 de Setembro, 223/93/M, de 2 de Agosto, e 244/94/M, de 28 de Novembro. (Redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço fixo.).
• Rectificação - Da Portaria n.º 188/98/M, de 10 de Agosto (Redes de radiocomunicações) .

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• Portaria n.º 6/83/M - Autoriza a Companhia de Investimento Predial Sunny, Lda., a explorar seis postos emissores-receptores radiotelefónicos.
• Portaria n.º 115/87/M - Autoriza a «Companhia de Consultores Bestway (Macau). Limitada», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 44/93/M - Autoriza a S.P.P.- Consórcio Internacional para Gestão de Obras do Aeroporto de Macau, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 307/93/M - Autoriza a Fábrica de Brinquedos Regent, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 97/84/M - Autoriza a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a instalar duas estações fixas.
• Portaria n.º 223/93/M - Autoriza a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.
• Portaria n.º 244/94/M - Autoriza um cidadão a instalar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.

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