Registo LegisMac
- Tipo e N.ºPT 194/98/M
- Data1998-08-17
- FonteBO 33 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresLOGOTIPOS / COMISSÃO INSTALADORA / CENTRO CULTURAL DE MACAU / COMISSÃO INSTALADORA DO CENTRO CULTURAL; CICC /
- SumárioAutoriza o Gabinete de Centro Cultural de Macau e a Comissão Instaladora do Centro Cultural a utilizarem um logotipo.
- Páginap.947
- Notas
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 5/98/M - Regula as comunicações oficiais, o uso de símbolos e logotipos, a normalização de papéis da Administração Pública, simplifica alguns procedimentos administrativos e fixa o prazo geral de validade de documentos emitidos fora do território de Macau que aqui devam produzir efeitos. Revogações.
- Despacho n.º 52/GM/98 - Cria a Comissão Instaladora do Centro Cultural, abreviadamente designada por CICC.
- Portaria n.º 194/98/M - Autoriza o Gabinete de Centro Cultural de Macau e a Comissão Instaladora do Centro Cultural a utilizarem um logotipo.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-