PT 197/93/M

1993-07-05

BO 27 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / ALTERAÇÕES / HORAS DE TRABALHO / TABELAS DE PREÇOS / BIBLIOTECA CENTRAL / FOTOCÓPIAS / BIBLIOTECA SIR ROBERT H0 TUNG; BSRHT / MICROFORMAS / BIBLIOTECAS / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM / SANÇÕES /

Actualiza a tabela de preços de reprodução de documentos existentes na Biblioteca Central e os horários das Bibliotecas Chinesa.

p.3677-3678

Altera o art.º 11 e a tabela de preços a que se refere o art. 8.º do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela PT 186/89/M do BO 44 S de 1989.10.31.
Revogado o artigo 2.º da presente portaria pelo DESSASC 68/2002 do BORAEM 30 I de 2002.07.29.
Alterado o art. 11.º pelo DESSASC 101/2010 do BORAEM 28 I de 2010.07.12.
Revogada a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º do Regulamento da Biblioteca Central pelo DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.

• Decreto-Lei n.º 63/89/M - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.
• Portaria n.º 186/89/M - Aprova o Regulamento da Biblioteca Central. — Revogações.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2002 - Aprova a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º do Regulamento da Biblioteca Central. — Revoga o artigo 2.º da Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho.