Registo LegisMac
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Tipo e N.ºPT 203/91/M
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Data1991-11-18
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FonteBO 46
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresPORTARIAS / LOGOTIPOS / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO /
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SumárioAutoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo.
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Páginap.4539
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Notas
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 79/90/M - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital.
- Portaria n.º 203/91/M - Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-