Registo LegisMac
- Tipo e N.ºPT 203/91/M
- Data1991-11-18
- FonteBO 46
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresPORTARIAS / LOGOTIPOS / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO /
- SumárioAutoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo.
- Páginap.4539
- Notas
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 79/90/M - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital.
- Portaria n.º 203/91/M - Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-