PT 209/91/M

1991-11-25

BO 47

Portuguesa

Em vigor

LOGOTIPOS / OFICINAS NAVAIS; ON /

Autoriza as Oficinas Navais a utilizar o seu logotipo.

p.4606

• Decreto-Lei n.º 49/76/M - Aprova o Regulamento das Oficinas Navais de Macau. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 1819, de 25 de Abril de 1970, e a Portaria n.º 9379, de 15 de Agosto de 1970.
• Portaria n.º 209/91/M - Autoriza as Oficinas Navais a utilizar o seu logotipo.
• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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• Ordem Executiva n.º 16/2005 - Aprova o logotipo do Estaleiro de Construção Naval.

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