PT 209/98/M

1998-09-14

BO 37 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

LOGOTIPOS / ESCOLA DE PILOTAGEM; EPM /

Autoriza a Escola de Pilotagem a utilizar o seu logotipo.

p.1115

• Decreto-Lei n.º 31/95/M - Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 5/98/M - Regula as comunicações oficiais, o uso de símbolos e logotipos, a normalização de papéis da Administração Pública, simplifica alguns procedimentos administrativos e fixa o prazo geral de validade de documentos emitidos fora do território de Macau que aqui devam produzir efeitos. Revogações.
• Portaria n.º 209/98/M - Autoriza a Escola de Pilotagem a utilizar o seu logotipo.
• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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