PT 209/99/M

1999-05-31

BO 22 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / SERVIÇOS DE SAÚDE / SAÚDE PÚBLICA / PESSOAL MÉDICO / SERVIÇOS DE SAÚDE DE MACAU; SSM /

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau.

p.1243

A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1999. Altera o mapa do quadro de pessoal médico em anexo ao DL 29/92/M do BO 23 de 1992.06.08. Considera-se que o presente diploma deixa de vigorar com a publicação do quadro de pessoal dos SSM pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15 que restrutura a orgânica dos SSM e extingue o Conselho de Saúde.

• Decreto-Lei n.º 29/92/M - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro.

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• Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.

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