PT 212/99/M

1999-06-07

BO 23 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REVOGAÇÃO / INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / EMPRESAS / ESTABELECIMENTOS DE HOTELARIA / INVESTIMENTOS /

Revoga as Portarias n°s 100/86/M, de 2 de Agosto, 53/87/M, de 1 de Junho, 89/88/M, de 23 de Maio, 143/92/M de 6 de Julho, e 112/93/M, de 19 de Abril.

p.1282

Revoga a PT 100/86/M do BO 31 de 1986.08.02, a PT 53/87/M do BO 22 de 1987.06.01, a PT 89/88/M do BO 21 de 1988.05.23, a PT 143/92/M do BO 27 de 1992.07.06, a PT 112/93/M do BO 16 de 1993.04.19.

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• Portaria n.º 100/86/M - Autoriza a Agência Comercial Sing Hoi a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 53/87/M - Autoriza a «Agência Comercial Chit Tat» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 89/88/M - Autoriza o Hotel Grande, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 143/92/M - Autoriza a Companhia de Investimentos Xin Hua, Limitada, a instalar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 112/93/M - Autoriza a Companhia de Sistemas de Resíduos, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.

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