PT 213/98/M

1998-09-28

BO 39 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / EDUCAÇÃO / JUVENTUDE / QUADRO DE PESSOAL / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Cria a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.

p.1283-1285

Adita alínea g) ao n.º 1 do art. 27.º do DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
Acrescenta um lugar de chefe de secção no ponto I do Mapa I, a que se refere o art. 28.º do DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
Cria (um lugar) Director da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, (dois lugares) Subdirectores da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
Revogada pela ORDE 31/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.

• Lei n.º 11/91/M - Estabelece o quadro geral do sistema educativo de Macau.
• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.

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• Ordem Executiva n.º 31/2022 - Cria a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.

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