PT 214/98/M

1998-09-28

BO 39 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / ACTUALIZAÇÃO / TARIFAS / TAXAS / TAXÍMETRO / TRANSPORTE PÚBLICO / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / ALUGUER / TAXA ADICIONAL /

Aprova novas tarifas do transporte em automóveis de praças ou táxis. - Revoga a Portaria n.º 105/96/M, de 29 de Abril.

p.1285-1287

A presente portaria entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
Revoga a PT 105/96/M do BO 18 I de 1996.04.29.
Alteradas as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do art. 1.º e o n.º 2 do art. 3.º pela ORDE 28/2006 do BORAEM 28 I de 2006.07.10.
Revogado o mapa de correspondência das novas tarifas pela ORDE 28/2006 do BORAEM 28 I de 2006.07.10.
Alteradas as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do art. 1.º pela ORDE 28/2008 do BORAEM 34 I de 2008.08.25.
Alterada a alínea a) do n.º 1 do art. 1.º pela ORDE 28/2012 do BORAEM 25 I de 2012.06.18.
Alteradas as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do art. 1.º pela ORDE 48/2014 do BORAEM 47 I de 2014.11.24.
Alterado o art. 2.º pela ORDE 55/2017 do BORAEM 13 I de 2017.03.27.
Alteradas as alíneas a) e b) do n.º 1 do art. 1.º e a alínea b) do n.º 1 do art. 2.º pela ORDE 79/2017 do BORAEM 29 I de 2017.07.17.
Alterada a alínea b) do n.º 1 do art. 2.º pela ORDE 112/2018 do BORAEM 48 I de 2018.11.26.
Revogada pela LEI 3/2019 do BORAEM 9 I de 2019.03.04.
O DESCE 85/2019 do BORAEM 21 I de 2019.05.27 fixa as tarifas do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.

• Portaria n.º 214/98/M - Aprova novas tarifas do transporte em automóveis de praças ou táxis. — Revoga a Portaria n.º 105/96/M, de 29 de Abril.
• Portaria n.º 366/99/M - Aprova o Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis.
• Ordem Executiva n.º 79/2017 - Altera os artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro.
• Ordem Executiva n.º 112/2018 - Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro.

• Ordem Executiva n.º 28/2006 - Altera os artigos 1.º e 3.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro.
• Ordem Executiva n.º 28/2008 - Altera o n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro, alterado pela Ordem Executiva n.º 28/2006.
• Ordem Executiva n.º 28/2012 - Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro, alterada pelas Ordens Executivas n.º 28/2006 e n.º 28/2008.
• Ordem Executiva n.º 48/2014 - Altera as tarifas do transporte em automóveis de praça ou táxis.
• Ordem Executiva n.º 55/2017 - Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro.

• Portaria n.º 105/96/M - Actuariza as tarifas do transporte em automóveis de praça ou táxis. — Revoga a Portaria n.º 4/95/M, de 9 de Janeiro.

• Lei n.º 3/2019 - Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.

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