PT 219/98/M

1998-10-19

BO 42 I

Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / REGULAMENTOS / IMPORTAÇÃO / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / VEÍCULOS RODOVIÁRIOS / AMPLIAÇÃO / COMPETÊNCIAS / LEAL SENADO DA CÂMARA DE MACAU; LS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA; DSE /

Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros. - Revogações.

p.1304-1306

Revoga a PT 295/73 do BO 52 2S de 1973.12.31, a PT 145/75 do BO 36 de 1975.09.06, a PT 60/85/M do BO 11 de 1985.03.16.
Revogada pelo DESCE 45/2019 do BORAEM 13 I de 2019.04.01.

• Decreto-Lei n.º 5/89/M - Aprova o 'Regulamento da Tipologia e Características Técnicas dos Veículos Pesados de Passageiros'.
• Portaria n.º 52/94/M - Regulamenta a inspecção anual obrigatória dos automóveis ligeiros de passageiros, motociclos e ciclomotores.
• Portaria n.º 219/98/M - Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 66/95/M - Regula as operações de comércio externo.- Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.

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• Portaria n.º 60/85/M - Dá nova redacção aos artigos 1.º, 2.º e 4.º da Portaria n.º 295/73, de 31 de Dezembro. (Proibição de importação e matrícula de veículos automóveis Ligeiros e pesados usados).

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2019 - Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros.

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