PT 226/97/M

1997-10-13

BO 41 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ALTERAÇÕES / LOGOTIPOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS; DSEC /

Autoriza a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos a utilizar novo logotipo. - Revoga a Portaria n° 243/85/M, de 25 de Novembro.

p.1205

Revoga a PT 243/85/M do BO 47 de 1985.11.25.

• Decreto-Lei n.º 61/96/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Revoga os artigos 29.º a 65.º do Decreto-Lei n.º 74/87/M, de 31 de Dezembro, e a Portaria n.º 46/90/M, de 19 de Fevereiro.
• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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• Portaria n.º 243/85/M - Autoriza a Direcção de Serviço de Estatística e Censos a utilizar o seu logotipo.

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