PT 236/98/M

1998-11-16

BO 46 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / CENTROS DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / EDUCAÇÃO / ATRIBUIÇÕES / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ / TAIPA,ILHA DA /

Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa.

p.1489

Acrescenta um lugar de director de centro de acção educativa no ponto II do mapa I, a que se refere o art. 28.º do DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
Revogada pelo REGA 31/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14.

• Lei n.º 11/91/M - Estabelece o quadro geral do sistema educativo de Macau.
• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.
• Portaria n.º 236/98/M - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa.

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• Regulamento Administrativo n.º 31/2023 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

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