Registo LegisMac
- Tipo e N.ºPT 239/90/M
- Data1990-12-03
- FonteBO 49
- SituaçãoRevogado
- DescritoresESTABELECIMENTOS DE ENSINO / JARDINS DE INFÂNCIA / ENSINO INFANTIL / ENSINO / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /
- SumárioCria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Tamagnini Barbosa».
- Páginap.4348
- NotasAltera o quadro de pessoal da EDU aprovado pelo DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01.
Revogado o art° 3° pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
Revogada pela ORDE 25/2005 do BORAEM 26 I de 2005.06.27.
- Alterações-
- Diplomas revogados-