PT 239/90/M

1990-12-03

BO 49

Chinesa Portuguesa

Revogado

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / JARDINS DE INFÂNCIA / ENSINO INFANTIL / ENSINO / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Tamagnini Barbosa».

p.4348

Altera o quadro de pessoal da EDU aprovado pelo DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01.
Revogado o art° 3° pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
Revogada pela ORDE 25/2005 do BORAEM 26 I de 2005.06.27.

• Decreto-Lei n.º 10/86/M - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.

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• Ordem Executiva n.º 25/2005 - Extingue os jardins de infância luso-chineses «Lótus» e «Tamagnini Barbosa».

• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.