Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    PT 239/90/M
  • Data
    1990-12-03
  • Fonte
    BO 49
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / JARDINS DE INFÂNCIA / ENSINO INFANTIL / ENSINO / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /
  • Sumário
    Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Tamagnini Barbosa».
  • Página
    p.4348
  • Notas
    Altera o quadro de pessoal da EDU aprovado pelo DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01.
    Revogado o art° 3° pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
    Revogada pela ORDE 25/2005 do BORAEM 26 I de 2005.06.27.