PT 241/94/M

1994-11-14

BO 46 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / NORMAS / ACÚSTICA / CONTROLO DA POLUIÇÃO / CONTROLO / RUÍDO / POLUIÇÃO SONORA / AMBIENTE / INSTRUMENTOS DE MEDIDA /

Aprova a Norma sobre Acústica prevista no artigo 16.º do decreto-lei que regula a prevenção e controlo de algumas manifestações de ruído ambiental.

p.1051-1052

É aprovada a Norma sobre Acústica prevista no artigo 16.º do DL 54/94/M do BO 46 I de 1994.11.14, a qual consta em anexo ao presente diploma.
Revogado pelo DESCE 248/2014 do BORAEM 35 I de 2014.09.01.

• Decreto-Lei n.º 54/94/M - Regula a prevenção e controlo de algumas manifestações do ruído ambiental.
• Portaria n.º 241/94/M - Aprova a Norma sobre Acústica prevista no artigo 16.º do decreto-lei que regula a prevenção e controlo de algumas manifestações de ruído ambiental.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2014 - Aprova a Norma sobre Acústica.

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