Aprova a alteração dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação.

Tipo e N.º

PT 257/97/M

Data

1997-12-23

Fonte

BO 51 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Revogado

Descritores

PORTARIAS / ALTERAÇÕES / IMPRESSOS / SUBSTITUIÇÃO / REGULAMENTOS / IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO / LICENÇAS DE CIRCULAÇÃO / PAGAMENTO / TAXAS / LICENÇAS / VEÍCULOS / VEÍCULOS RODOVIÁRIOS / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / LEAL SENADO DA CÂMARA DE MACAU; LS /

Sumário

Aprova a alteração dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação.

Página

p.1788-1789

Notas

Substitui os modelos dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação, alterado pela PT 324/96/M do BO 53 I de 1996.12.30. Alterado o artigo único da presente Portaria e substituídos os modelos dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação pelo REGA 16/2000 do BORAEM 3 I de 2000.01.17. Alterado o artigo único da presente Portaria e substituídos os modelos dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação pelo REGA 42/2011 do BORAEM 52 I 3S de 2011.12.30. Alterado o artigo único da presente Portaria e substituídos os modelos dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação pelo REGA 24/2017 do BORAEM 42 I de 2017.10.16. Revogada pela LEI 19/2021 do BORAEM 52 I de 2021.12.28.