PT 290/99/M

1999-07-26

BO 30 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTOS / JOGOS DE FORTUNA OU AZAR / COMPETÊNCIAS / DELEGADOS DO GOVERNO / ALTERAÇÕES / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ / COMPANHIA DE CORRIDAS DE CAVALOS DE MACAU, SARL /

Dá nova redacção ao Anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas.

p.1773

Altera o Anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, aprovado pela PT 163/90/M do BO 35 de 1990.08.27, com a redacção que lhe foi dada pela PT 270/95/M do BO 42 I de 1995.10.16.
Revogada tacitamente pela ORDE 13/2001 do BORAEM 15 I de 2001.04.09.

• Portaria n.º 163/90/M - Aprova o Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas.

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• Ordem Executiva n.º 13/2001 - Dá nova redacção ao anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, aprovado pela Portaria n.º 163/90/M, de 27 de Agosto, e alterado pelas Portarias n.os 270/95/M, de 16 de Outubro, e 290/99/M, de 26 de Julho.

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