PT 296/96/M

1996-12-09

BO 50 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / REGULAMENTO DE UTILZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUES DE EST.AUT.-SIL. / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / DSSOPT /

Aprova o regulamento de utilização e exploração do Auto-Silo Jardim da Vitória.

p.2450

Revoga a PT 165/92/M do BO 31 de 1992.08.03.
É subsidiariamente aplicável o Regulamento de Utilização e Exploração de Parques de Estacionamento em Auto-Silos, aprovado pelo DL 52/87/M do BO 28 de 1987.07.13.
Revogada pelo DESCE 149/2006 do BORAEM 22 I de 2006.09.29.

• Decreto-Lei n.º 52/87/M - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração de Parques de Estacionamento em Auto-Silos.

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• Portaria n.º 165/92/M - Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Pak Keng, do Jardim da Victória.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2006 - Aprova o regulamento de utilização e exploração do Auto-Silo Jardim da Vitória, também designado por Pak Keng.

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