PT 317/96/M

1996-12-26

BO 52 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ACTUALIZAÇÃO / TAXAS / TARIFAS / TELECOMUNICAÇÕES / TELEFONES PORTÁTEIS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU,S.A.R.L; CTM,SARL / SERVIÇOS PÚBLICOS /

Aprova o novo tarifário de telecomunicações de Macau. - Revogações.

p.2497

A portaria entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 1997. Revoga a PT 174/89/M do BO 41 de 1989.10.09, a PT 208/95/M do BO 29 I de 1995.07.17, a PT 144/95/M do BO 22 I de 1995.05.29. e a PT 9/96/M do BO 3 I de 1996.01.15. Rectificação a algumas inexactidões da versão chinesa publicada no BO 8 I de 1997.02.24, p.230 (REC 7/97). Revogadas as seguintes tabelas: a) 1.1-Serviço Telefónico Fixo Local (Tabela 1.0-Rede Telefónica Pública Comutada); b) 1.3-Serviço Telefónico Fixo Internacional (Tabela 1.0-Rede Telefónica Pública Comutada); c) 5.0-Serviço Telefónico Móvel pela PT 27/98/M do BO 8 I de 1998.02.23.
Revogada pela PT 584/99/M do BO 50 I 2S de 1999.12.17.

• Portaria n.º 317/96/M - Aprova o novo tarifário de telecomunicações de Macau. — Revogações.
• Rectificação - Publicação integral da versão chinesa do novo tarifário de telecomunicações de Macau.

• Portaria n.º 27/98/M - Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações, anexo à Portaria n.º 317/96/M, de 26 de Dezembro. — Revogações.
• Portaria n.º 48/99/M - Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações. — Revoga a Portaria n.º 27/98/M, de 23 de Fevereiro.
• Portaria n.º 364/99/M - Altera o tarifário das telecomunicações.
• Portaria n.º 421/99/M - Aprova as taxas e tarifas do serviço telefónico móvel prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL.

• Portaria n.º 174/89/M - Aprova as taxas relativas aos serviços de telecomunicações prestados pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L..
• Portaria n.º 144/95/M - Aprova as taxas e tarifas relativas a alguns serviços de telecomunicações prestados pela Companhia de Telecomunicações de Macau. — Revogações.
• Portaria n.º 208/95/M - Aprova as tarifas relativas à prestação do serviço público telefónico móvel GSM, pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.
• Portaria n.º 9/96/M - Revê as tarifas do serviço itinerante automático GSM.

• Portaria n.º 584/99/M - Aprova o tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Revoga as Portarias n.os 317/96/M, de 26 de Dezembro, 48/99/M, de 1 de Março, 364/99/M, de 11 de Outubro, e 421/99/M, de 15 de Novembro.

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