Registo LegisMac
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Tipo e N.ºPT 318/95/M
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Data1995-12-18
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FonteBO 51 I
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresACTUALIZAÇÃO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / ÁGUAS RESIDUAIS / TAIPA,ILHA DA / ENCARGOS / ORÇAMENTO GERAL DO TERRITÓRIO; OGT / 1994 / 1999 / ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS /
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SumárioAltera o escalonamento definido na Portaria n° 192/94/M, de 2 de Setembro ( Concepção, construção e exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa).
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Páginap.2943
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NotasRevoga a PT 192/94/M do BO 37 I de 1994.09.12.
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-