Registo LegisMac
- Tipo e N.ºPT 318/95/M
- Data1995-12-18
- FonteBO 51 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresACTUALIZAÇÃO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / ÁGUAS RESIDUAIS / TAIPA,ILHA DA / ENCARGOS / ORÇAMENTO GERAL DO TERRITÓRIO; OGT / 1994 / 1999 / ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS /
- SumárioAltera o escalonamento definido na Portaria n° 192/94/M, de 2 de Setembro ( Concepção, construção e exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa).
- Páginap.2943
- NotasRevoga a PT 192/94/M do BO 37 I de 1994.09.12.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-