Revoga as Portarias n°s 166/88/M, de 27 de Setembro, 30/90/M, de 14 de Outubro, 112/91/M, de 17 de Junho, 221/85/M, de 4 de Novembro, 144/91/M, de 5 de Agosto, e 110/90/M, de 29 de Maio (Radiocomunicações).�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

PT 319/96/M
Data

1996-12-26
Fonte

BO 52 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REVOGAÇÃO / INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / EMPRESAS / TRANSPORTES / COMPANHIA DE ELECTRICIDADE DE MACAU, SARL; CEM,SARL /
Sumário

Revoga as Portarias n°s 166/88/M, de 27 de Setembro, 30/90/M, de 14 de Outubro, 112/91/M, de 17 de Junho, 221/85/M, de 4 de Novembro, 144/91/M, de 5 de Agosto, e 110/90/M, de 29 de Maio (Radiocomunicações).
Página

p.2537
Notas

Revoga a PT 221/85/M do BO 44 de 1985.11.04, a PT 166/88/M do BO 39 de 1988.09.27, a PT 30/90/M do BO 7 de 1990.02.12, a PT 110/90/M do BO 22 de 1990.05.29, a PT 112/91/M do BO 24 de 1991.06.17 e a PT 144/91/M do BO 31 de 1991.08.05.