PT 340/95/M

1995-12-29

BO 52 I 2S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

PORTARIAS / ALTERAÇÕES / NOMENCLATURA / CLASSIFICAÇÃO / NOMENCLATURA PARA O COMÉRCIO EXTERNO DE MACAU/SISTEMA HARMONIZADO; NCEM/SH / COMÉRCIO EXTERNO / MERCADORIAS / UTILIZAÇÃO / ESTATÍSTICA / MACAU / 1996 /

Aprova as regras técnicas, códigos e descritivos da Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado/2.ª revisão. - Revoga a Portaria n.º 258/92/M, de 18 de Dezembro.

p.2976-3590

A presente portaria entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 1996.
Revoga a PT 258/92/M do BO 50 S de 1992.12.18.

• Decreto-Lei n.º 87/90/M - Aprova a Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau / Sistema Harmonizado, designada abreviadamente por N.C.E.M./S.H..
• Portaria n.º 340/95/M - Aprova as regras técnicas, códigos e descritivos da Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado/2ª revisão. — Revoga a Portaria n.º 258/92/M, de 18 de Dezembro.
• Ordem Executiva n.º 52/2001 - Aprova a terceira revisão às regras técnicas, códigos e descritivos da Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado (NCEM/SH).

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• Portaria n.º 258/92/M - Aprova a primeira revisão às regras técnicas, códigos e descritivos da Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado (NCEM/SH). — Revoga a Portaria n.º 275/90/M, de 31 de Dezembro.

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