PT 342/99/M

1999-09-27

BO 39 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

ATRIBUIÇÃO / MEDALHAS / PESSOAS SINGULARES / ENGENHARIA /

Concede a um engenheiro a Medalha de Valor.

p.3609

Rectificação a alguma inexactidão da versão portuguesa publicada no BO 40 I de 1999.10.04, p.3667 (REC 39/99).

• Decreto-Lei n.º 42/82/M - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro.
• Rectificação - (Decreto-Lei n.º 40/99/M) e (Portaria n.º 342/99/M).

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