PT 350/99/M

1999-09-27

BO 39 I

Chinesa Portuguesa

Outro

ATRIBUIÇÃO / MEDALHAS / PESSOAS SINGULARES /

Concede ao vice-presidente da Associação dos Antigos Alunos do Liceu Nacional Infante D. Henrique a Medalha de Mérito Cultural.

p.3614

• Decreto-Lei n.º 42/82/M - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro.

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