Concede a um indivíduo a Medalha de Mérito Cultural.� - Pesquisa Jurídica Acessível

Registo LegisMac

Consultar texto

Tipo e N.º

PT 352/99/M
Data

1999-09-27
Fonte

BO 39 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Outro
Descritores

ATRIBUIÇÃO / MEDALHAS / PESSOAS SINGULARES /
Sumário

Concede a um indivíduo a Medalha de Mérito Cultural.
Página

p.3616
Notas

Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 42/82/M - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro.
Alterações

-
Diplomas revogados

-
Não vigência

-
Revogação parcial

-