Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    PT 467/99/M
  • Data
    1999-12-06
  • Fonte
    BO 49 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    ALTERAÇÕES / ESTATUTOS / GRAUS UNIVERSITÁRIOS / CERTIFICADOS / ORGÂNICA / VICE-REITOR / UNIVERSIDADE ABERTA INTERNACIONAL DA ÁSIA (MACAU); UAIA (MACAU) / UNIVERSIDADES / UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU /
  • Sumário
    Dá nova redacção aos artigos 5.º 7.º 9.º e 18.º dos Estatutos da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), anexos à Portaria n.º 196/92/M, de 28 de Setembro.
  • Página
    p.5547
  • Notas
    Altera os arts. 5.º 7.º 9.º e 18.º dos Estatutos de Constituição da UAIA (Macau), anexo à PT 196/92/M do BO 39 de 1992.09.28.
    Adita os novos arts. 11.º 12.º e 16.º aos Estatudos da Universidade, os arts. 11.º a 18.º dos referidos Estatutos passam a ter a numeração 13.º a 21.º .
    Revoga o «Anexo» (Regras para a transferência de graus, cursos e créditos), aos Estatutos de Constituição da UAIA (Macau), aprovados pela PT 196/92/M do BO 39 de 1992.09.28.
    Republicação integral dos Estatutos de Constituição da UAIA (Macau) na mesma portaria.