Dá nova redacção a vários artigos dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n° 8919, de 21 de Dezembro de 1968. - Revoga os artigos 101°, parágrafos 2°, 3° e 4° do artigo 102°, 103° e 107° dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

PT 5/78/M
Data

1978-01-21
Fonte

BO 3
Versão

Portuguesa
Situação

Parcialmente em vigor
Descritores

ALTERAÇÕES / ESTATUTOS / COMPOSIÇÃO / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / MONTEPIO OFICIAL DE MACAU /
Sumário

Dá nova redacção a vários artigos dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n° 8919, de 21 de Dezembro de 1968. - Revoga os artigos 101°, parágrafos 2°, 3° e 4° do artigo 102°, 103° e 107° dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau.
Página

p.42
Notas

Altera os arts. 7°, parágrafo 6°, 44°, parágrafo único, 45°, parágrafos 6° e 7°, 58°, parágrafos 1° e 2° e 116° parágrafos 1° e 2° e revoga os arts. 101°, parágrafos 2°, 3° e 4° do art. 102°, 103° e 107° dos Estatutos do Montepio Oficial, aprovado pela PT 8919 do BO 51 de 1968.12.21. Alterado novamente o art. 45° pela PT 114/78/M do BO 31 de 1978.08.05. Rectificação do art. 2° no BO 7 de 1978.02.18, p.141 (REC 4/78).