PT 52/96/M

1996-03-11

BO 11 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

ORÇAMENTO / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / 1996 /

Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1996.

p.649

Rectificação a alguma inexactidão publicada no BO 16 I de 1996.04.15, p.913 (REC 10/96).

• Decreto-Lei n.º 53/93/M - Revê o regime financeiro dos serviços e fundos autónomos. — Revogações.
• Rectificação - (Na versão chinesa do n.º2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 15/96/M) e (Anexo à alteração do orçamento privativo do Instituto Politénico de Macau, relativo ao ano económico de 1996, anexo à Portaria n.º 52/96/M).

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