Registo LegisMac
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Tipo e N.ºPT 57/89/M
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Data1989-03-27
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FonteBO 13
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SituaçãoRevogado
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DescritoresPORTARIAS / JARDINS DE INFÂNCIA / ENSINO LUSO-CHINÊS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /
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SumárioCria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Lok Fu».
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Páginap.1476-1477
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NotasRevogado o quadro de pessoal pela PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26.
Revogada pela ORDE 33/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 10/86/M - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.
- Portaria n.º 10/98/M - É dada a denominação oficial em língua portuguesa dos jardins de Infância luso-chineses.
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-