Registo LegisMac
- Tipo e N.ºPT 57/89/M
- Data1989-03-27
- FonteBO 13
- SituaçãoRevogado
- DescritoresPORTARIAS / JARDINS DE INFÂNCIA / ENSINO LUSO-CHINÊS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /
- SumárioCria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Lok Fu».
- Páginap.1476-1477
- NotasRevogado o quadro de pessoal pela PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26.
Revogada pela ORDE 33/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.
- Adaptação-
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 10/86/M - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.
- Portaria n.º 10/98/M - É dada a denominação oficial em língua portuguesa dos jardins de Infância luso-chineses.
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-