PT 584/99/M

1999-12-17

BO 50 I 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU,S.A.R.L; CTM,SARL / TELECOMUNICAÇÕES / SERVIÇOS PÚBLICOS / TARIFAS / ACTUALIZAÇÃO / TELEFONES PORTÁTEIS /

Aprova o tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. - Revoga as Portarias n.os 317/96/M, de 26 de Dezembro, 48/99/M, de 1 de Março, 364/99/M, de 11 de Outubro, e 421/99/M, de 15 de Novembro.

p.8076-(700)

A presente portaria entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2000.
Aprova o tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.
Revoga as Portarias 317/96/M do BO 52 I de 1996.12.26, 48/99/M, do BO 9 I de 1999.03.01, 364/99/M, do BO 41 I de 1999.10.11, e 421/99/M, do BO 46 I de 1999.11.15.
Rectificação a algumas inexactidões publicada no BORAEM 8 I, de 2000.02.21, p.107 (REC 5/2000).
Revogada pela ORDE 6/2001 do BORAEM 6 I de 2001.02.05.

• Rectificação - Da Portaria n.º 584/99/M, de 17 de Dezembro, publicada no Boletim Oficial n.º 50, I Série, 2.º suplemento, de 17 de Dezembro de 1999.

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• Portaria n.º 317/96/M - Aprova o novo tarifário de telecomunicações de Macau. — Revogações.
• Portaria n.º 48/99/M - Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações. — Revoga a Portaria n.º 27/98/M, de 23 de Fevereiro.
• Portaria n.º 364/99/M - Altera o tarifário das telecomunicações.
• Portaria n.º 421/99/M - Aprova as taxas e tarifas do serviço telefónico móvel prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL.

• Ordem Executiva n.º 6/2001 - Aprova o tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Revoga a Portaria n.º 584/99/M, de 17 de Dezembro.

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