PT 585/99/M

1999-12-17

BO 50 I 2S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU / ALTERAÇÕES / REVOGAÇÃO / METEOROLOGIA / ENCARGOS / 1995 / 1999 / ORÇAMENTO GERAL DO TERRITÓRIO; OGT /

Altera o escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 292/96/M, de 25 de Novembro. - Revoga a citada Portaria n.º 292/96/M.

p.8076-(752)

Altera o escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria 292/96/M, do BO 48 I de 1996.11.25.
Revoga a Portaria 292/96/M do BO 48 I de 1996.11.25.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

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• Portaria n.º 292/96/M - Altera o esclonamento definido no contrato de fornecimento de um radar meteorológico, destinado ao Aeroporto Internacional de Macau. — Revoga a Portaria n.º 319/95/M, de 18 de Dezembro.

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