Aprova o «Regulamento Geral da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau». - Revoga o «Regulamento do Recrutamento, Ingresso e Promoção do Pessoal do Quadro Privativo do Serviço Meteorológico de Macau» aprovado pela Portaria 101/73, de 16 de Junho.

Tipo e N.º

PT 66/80/M

Data

1980-04-19

Fonte

BO 16

Versão

Portuguesa

Situação

Revogado

Descritores

PORTARIAS / REGULAMENTOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / PROGRAMAS DE FORMAÇÃO / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / ACESSO / CARREIRAS ESPECÍFICAS / METEOROLOGIA / UNIFORMES / COMPETÊNCIAS / ORGÂNICA / SERVIÇOS METEOROLOGICOS E GEOFISICOS; SMG /

Sumário

Aprova o «Regulamento Geral da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau». - Revoga o «Regulamento do Recrutamento, Ingresso e Promoção do Pessoal do Quadro Privativo do Serviço Meteorológico de Macau» aprovado pela Portaria 101/73, de 16 de Junho.

Página

p.524-529

Notas

Revoga o Regulamento do Recrutamento, Ingresso e Promoção do Pessoal do Quadro Privativo do Serviço Metereológico de Macau, aprovado pela PT 101/73 do BO 24 de 1973.06.16.
Alterado o n.º 2 do art. 12.º pela PT 254/80/M do BO 50 de 1980.12.13.
Alterados os artigos 4.º a 14.º, e revogado o artigo 3.º pela PT 115/93/M do BO 17 de 1993.04.26.
Revogada, excepto os artigos 4.º a 14.º, na redacção dada pela PT 115/93/M do BO 17 de 1993.04.26, pelo DL 64/94/M do BO 52 I de 1994.12.26.
Revogado o artigo 14.º do Regulamento Geral pela LEI 14/2009 do BORAEM 31 I de 2009.08.03.
Revogada pelo REGA 40/2023 do BORAEM 45 I de 2023.11.06.