PT 70/98/M

1998-03-23

BO 12 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / CARREIRAS E CARGOS / PESSOAL OPERÁRIO E AUXILIAR / CARREIRAS DE REGIME GERAL;CARREIRAS GERAIS / QUADRO DE PESSOAL / ASSALARIADOS / DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE JUSTIÇA; DSJ /

Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Justiça.

p.341

Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Justiça, constante no mapa anexo ao DL 30/94/M do BO 25 I de 1994.06.20, sendo criados três lugares, no grupo de pessoal operário e auxiliar, nível 2.
Revogado pelo REGA 36/2000 do BORAEM 43 I de 2000.10.23.

• Lei n.º 13/96/M - Corrige anomalias nas carreiras da Administração Pública de Macau.
• Decreto-Lei n.º 14/94/M - Regulamenta a aplicação no território de Macau do Decreto-Lei n.º 357/93, de 14 de Outubro, que reconhece o direito de integração nos serviços da República Portuguesa.
• Decreto-Lei n.º 30/94/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Justiça. — Revogações.

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• Regulamento Administrativo n.º 36/2000 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. — Revogações.

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