PT 72/84/M

1984-03-31

BO 14

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / PESSOAL DOCENTE / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO OFICIAL / ENSINO /

Dá nova redacção ao mapa anexo ao Decreto-Lei 20/82/M, de 8 de Maio. - Revoga as Portarias 197/82/M, de 27 de Novembro, e 93/83/M, de 28 de Maio.

p.668

A versão chinesa do diploma on-line é uma versão não oficial (não publicada no BO ou no BORAEM) fornecida pela DSAJ apenas para efeitos de referência. Revoga a PT 197/82/M do BO 48 de 1982.11.27. e PT 93/83/M do BO 22 de 1983.05.28. Altera o mapa anexo ao DL 20/82/M do BO 19 de 1982.05.08. Alterado o mapa anexo pela PT 92/85/M do BO 19 de 1985.05.11.

• Decreto-Lei n.º 20/82/M - Estabelece as habilitações próprias e suficientes para a docência nos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário — Revoga os Decretos-Leis n.os. 14/81/M e 15/81/M, de 9 de Maio.

• Portaria n.º 92/85/M - Altera o mapa anexo à Portaria 72/84/M, de 31 de Março. (Equivalência de habilitações literárias).

• Portaria n.º 197/82/M - Introduz alterações às habilitações próprias e suficientes para a docência nos grupos e subgrupos do ensino secundário.
• Portaria n.º 93/83/M - Dá nova redacção ao mapa anexo do Decreto-Lei n.º 20/82/M, de 8 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 197/82/M, de 27 de Novembro. (Habilitações próprias e suficientes para a docência).

-

-