PT 82/89/M

1989-05-22

BO 21

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / UNIFORMES / CARREIRA DE GUARDA PRISIONAL / PESSOAL DE SEGURANÇA / SERVIÇOS PRISIONAIS E DE REINSERÇÃO SOCIAL; SPRS /

Aprova os distintivos para os guardas prisionais e de Reinserção Social. - Revoga o artigo 9° da Portaria n° 1/77/M, de 1 de Janeiro, e a Portaria n° 92/84/M, de 26 de Maio.

p.2746

Versão em chinês publicada no BO 25 de 1989.06.19, p.3297.
Revoga o art. 9° da PT 1/77/M do BO 1 de 1977.01.01, e a PT 92/84/M do BO 22 de 1984.05.26.
Revogada pelo REGA 32/2004 do BORAEM 35 I de 2004.08.30.

• Portaria n.º 1/77/M - Aprova o Plano de Uniformes para o pessoal da Cadeia Central de Macau. Revoga a Portaria n.º 7488, de 7 de Março de 1964.
• Decreto-Lei n.º 62/88/M - Procede à reestruturação da carreira específica de guarda prisional da Direcção de Serviços Prisionais e de Reinserção Social. — Revoga os artigos 2.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 61/85/M, de 6 de Julho.
• Portaria n.º 82/89/M - Aprova os distintivos para os guardas prisionais e de Reinserção Social. — Revoga o artigo 9.º da Portaria n.º 1/77/M, de 1 de Janeiro, e a Portaria n.º 92/84/M, de 26 de Maio.
• Portaria n.º 83/89/M - Aprova o cartão de identificação para uso de pessoal de vigilância dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

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• Portaria n.º 92/84/M - Aplica ao chefe de guardas da Cadeia Central de Macau o Plano de Uniformes, aprovado pela Portaria 1/77/M, de 1 de Janeiro.

• Regulamento Administrativo n.º 32/2004 - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau.

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