PT 88/99/M

1999-03-22

BO 12 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

PORTARIAS / ACTIVIDADE SEGURADORA / EMPRESAS / SEGUROS /

Autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade, S.A., para o exercício da actividade seguradora, explorando o ramo vida.

p.565

Alterada a sua denominação em português e chinês, pelo DESCE 307/2005 do BORAEM 40 I de 2005.10.03.
Alterada a sua denominação em português, chinês e inglês, pela ORDE 100/2012 do BORAEM 52 I de 2012.12.26.
Revogada pela ORDE 175/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.
(A ORDE 175/2019 entra em vigor 120 dias após a data da sua publicação)

• Decreto-Lei n.º 27/97/M - Estabelece o novo regime jurídico do acesso e exercício à actividade seguradora no território de Macau. — Revogações.
• Portaria n.º 88/99/M - Autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade, S.A., para o exercício da actividade seguradora, explorando o ramo vida.
• Portaria n.º 89/99/M - Autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade, S.A., para o exercício da actividade seguradora, explorando os ramos gerais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2005 - Altera a denominação da sucursal da «Companhia de Seguros Fidelidade S.A.», em chinês ``忠誠保險公司``, que explora o ramo vida de seguros para «Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. — Ramo Vida», em chinês ``忠誠世界保險公司（人壽）``.

-

-

• Ordem Executiva n.º 175/2019 - Autoriza a constituição na Região Administrativa Especial de Macau, de uma sociedade com a denominação «Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A.».

-