PT 89/98/M

1998-04-20

BO 16 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / EMPRESAS /

Revoga as Portarias n°s 88/90/M, de 2 de Abril, 56/88/M, de 29 de Fevereiro, 19/92/M, de 27 de Janeiro, 122/92/M, de 8 de Junho, 122/93/M, de 3 de Maio, e 123/92/M, de 8 de Junho (Redes de radiocomunicações).

p.454

Revoga a PT 88/90/M do BO 14 de 1990.04.02, a PT 56/88/M do BO 9 de 1988.02.29, a PT 19/92/M do BO 4 de 1992.01.27, a PT 122/92/M do BO 23 de 1992.06.08, a PT 122/93/M do BO 18 de 1993.05.03, a PT 123/92/M do BO 23 de 1992.06.08.

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• Portaria n.º 88/90/M - Autoriza a Decoração e Engenharia Decol, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 56/88/M - Autoriza a Agência de Transportes Chong Luen a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 19/92/M - Autoriza a Trasmac-Transportes Urbanos Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo.
• Portaria n.º 122/93/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.
• Portaria n.º 123/92/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, de serviço fixo por satélite.

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