PT 91/90/M

1990-04-16

BO 16

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / SOCIEDADES POR QUOTAS / EMPRESAS / SEGUROS / ACTIVIDADE SEGURADORA / DOENÇAS /

Autoriza a American Home Assurance Company a explorar o ramo «doença».

p.1373

Versão em chinês publicada no BO 50 I de 1999.12.13.
Revogada pela ORDE 1/2010 do BORAEM 2 I de 2010.01.11.

• Portaria n.º 183/82/M - Autoriza a American Home Assurance Company a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Decreto-Lei n.º 6/89/M - Estabelece o novo enquadramento legal para a actividade seguradora. — Revoga o Decreto-Lei n.º 50/81/M, de 28 de Dezembro.
• Portaria n.º 275/96/M - Autoriza a American Home Assurance Company a explorar o ramo geral de seguro «perdas financeiras diversas».
• Despacho n.º 293/GM/99 - Determinando a publicação em língua chinesa de várias portarias.

-

-

• Ordem Executiva n.º 1/2010 - Autoriza o estabelecimento na RAEM de uma sucursal da sociedade «Chartis Insurance Hong Kong Limited», para o exercício da actividade seguradora.

-