PT 94/90/M

1990-04-30

BO 18

Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / LOGOTIPOS / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ /

Autoriza a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos a utilizar o seu logotipo.

p.1564

Revogada tacitamente pelo REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.

• Decreto-Lei n.º 28/88/M - Cria a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. — Revogações.
• Portaria n.º 94/90/M - Autoriza a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos a utilizar o seu logotipo.

-

-

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

-