Registo LegisMac
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Tipo e N.ºPT 95/97/M
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Data1997-05-05
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FonteBO 18 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresPORTARIAS / ALTERAÇÕES / CARREIRAS E CARGOS / CARREIRAS DE REGIME ESPECIAL;CARREIRAS ESPECIAIS / PESSOAL OPERÁRIO E AUXILIAR / CARREIRAS DE REGIME GERAL;CARREIRAS GERAIS / TÉCNICO AUXILIAR / QUADRO DE PESSOAL / ASSALARIADOS / DSSOPT /
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SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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Páginap.565-566
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NotasO presente portaria produz efeitos desde 17 de Agosto de 1996. Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, constante do mapa I anexo ao DL 38/90/M do BO 29 de 1990.07.16, sendo criados vinte lugares da carreira de fiscal técnico, no grupo de pessoal técnico-profissional, nível 6, e três lugares de operário, no grupo de pessoal operário e auxiliar, nível 2. Revogada pelo DL 29/97/M do BO 27 I de 1997.07.07.
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Revogação parcial-