Registo LegisMac
- Tipo e N.ºPT 95/97/M
- Data1997-05-05
- FonteBO 18 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresPORTARIAS / ALTERAÇÕES / CARREIRAS E CARGOS / CARREIRAS DE REGIME ESPECIAL;CARREIRAS ESPECIAIS / PESSOAL OPERÁRIO E AUXILIAR / CARREIRAS DE REGIME GERAL;CARREIRAS GERAIS / TÉCNICO AUXILIAR / QUADRO DE PESSOAL / ASSALARIADOS / DSSOPT /
- SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
- Páginap.565-566
- NotasO presente portaria produz efeitos desde 17 de Agosto de 1996. Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, constante do mapa I anexo ao DL 38/90/M do BO 29 de 1990.07.16, sendo criados vinte lugares da carreira de fiscal técnico, no grupo de pessoal técnico-profissional, nível 6, e três lugares de operário, no grupo de pessoal operário e auxiliar, nível 2. Revogada pelo DL 29/97/M do BO 27 I de 1997.07.07.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-