PT 95/98/M

1998-05-11

BO 19 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REVOGAÇÃO / INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / PESSOAS SINGULARES / SOCIEDADES / ESCOLAS / EMPRESAS /

Revoga várias autorizações governamentais relativas à instalação e utilização de redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço amador.

p.509

Revoga a PT 242/94/M do BO 46 I de 1994.11.14, a PT 22/93/M do BO 5 de 1993.02.01, a PT 185/81/M do BO 46 de 1981.11.16, a PT 128/87/M do BO 42 de 1987.10.19, a PT 314/93/M do BO 49 I de 1993.12.06, a PT 96/88/M do BO 22 de 1988.05.30, a PT 121/92/M do BO 23 de 1992.06.08, a PT 107/95/M do BO 15 I de 1995.04.10.

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• Portaria n.º 185/81/M - Autoriza as fábricas de Vestuário «Kou Va» e «Man Va» a explorar sete postos emissores-receptores radiotelefónicos.
• Portaria n.º 128/87/M - Autoriza a instalação e utilização de uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 96/88/M - Autoriza a Companhia de Construção e Fomento Predial Hwa Jung (Macau), Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel.
• Portaria n.º 121/92/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar ume rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.
• Portaria n.º 22/93/M - Autoriza a Escola Estrela do Mar, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 314/93/M - Autoriza a Sociedade de Fomento Predial Fu Wa (Macau), Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço de chamadas de pessoas.
• Portaria n.º 242/94/M - Autoriza a Siemens, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, de serviço móvel terrestre.
• Portaria n.º 107/95/M - Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador.

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