PT 99/95/M

1995-03-27

BO 13 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTOS / CARREIRAS DE REGIME ESPECIAL;CARREIRAS ESPECIAIS / CARREIRAS MÉDICAS / PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DE MÉDICOS DE FORMAÇÃO NÃO PORTUGUESA / ACESSO / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / AVALIAÇÃO / DIPLOMAS / COMPETÊNCIAS / SERVIÇOS DE SAÚDE DE MACAU; SSM /

Aprova o Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral.

p.451

Alterado o art. 4° pela PT 290/96/M do BO 47 I de 1996.11.18.

• Decreto-Lei n.º 68/92/M - Aprova o regime legal das carreiras médicas e da formação pré-carreira.
• Portaria n.º 99/95/M - Aprova o Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral.

• Portaria n.º 290/96/M - Altera o artigo 4.º do Regulamento do Processo Específico de Formação em Clínica Geral (PEF), aprovado pela Portaria n.º 99/95/M, de 27 de Março.

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