Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 12/2003
- Data2003-03-31
- FonteBORAEM 13 I
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / SEGURANÇA / INSTALAÇÃO / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / INCÊNDIOS / FISCALIZAÇÃO / PROTECÇÃO / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
- SumárioRectificação ao Regulamento Administrativo 26/2002 (Aprova o Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas).
- Páginap.378
- NotasRectifica os Quadros I e II do nº 2 do artigo 8º do Regulamento de Segurança Relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas, aprovado pelo REGA 26/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-