Rectificação ao Regulamento Administrativo 26/2002 (Aprova o Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas).�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REC 12/2003
Data

2003-03-31
Fonte

BORAEM 13 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Outro
Descritores

RECTIFICAÇÃO / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / SEGURANÇA / INSTALAÇÃO / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / INCÊNDIOS / FISCALIZAÇÃO / PROTECÇÃO / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
Sumário

Rectificação ao Regulamento Administrativo 26/2002 (Aprova o Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas).
Página

p.378
Notas

Rectifica os Quadros I e II do nº 2 do artigo 8º do Regulamento de Segurança Relativo à Instalação de Aparelhos a Gás com Potências Elevadas, aprovado pelo REGA 26/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.