Rectificação ao Regulamento Administrativo n.º 31/2002 (Aprova o Regulamento Técnico das Redes de Distribuição de Gases Combustíveis).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REC 14/2003
Data

2003-03-31
Fonte

BORAEM 13 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

RECTIFICAÇÃO / REGULAMENTOS / REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES COMBUSTÍVEIS / REDE DE GÁS / SEGURANÇA / PROTECÇÃO / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / REGULAMENTAÇÃO / DIMENSÃO / INSTALAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
Sumário

Rectificação ao Regulamento Administrativo n.º 31/2002 (Aprova o Regulamento Técnico das Redes de Distribuição de Gases Combustíveis).
Página

p.380
Notas

Rectifica o Quadro do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Técnico das Redes de Distribuição de Gases Combustíveis, aprovado pelo REGA 31/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.
Revogado este outro, que aprova o novo Regulamento técnico das redes de distribuição de gases combustíveis em baixa pressão, publicado do REGA 11/2017 no BORAEM 15 I de 2017.04.10.