Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 19/98
- Data1998-09-14
- FonteBO 37 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / EMPRESAS / INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO / SOCIEDADES / GESTÃO / OBRAS PÚBLICAS / AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU /
- SumárioRectificação da Portaria n° 188/98/M, de 10 de Agosto (Redes de radiocomunicações).
- Páginap.1145
- NotasRectifica o preâmbulo da PT 188/98/M do BO 32 I de 1998.08.10.
- Diplomas relacionados
- Portaria n.º 188/98/M - Revoga as Portarias n.os 6/83/M, de 22 de Janeiro, 115/87/M, de 14 de Setembro, 44/93/M, de 22 de Fevereiro, 307/93/M, de 22 de Novembro, 97/84/M, de 2 de Junho, 149/83/M, de 3 de Setembro, 223/93/M, de 2 de Agosto, e 244/94/M, de 28 de Novembro. (Redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço fixo.).
- Rectificação - Da Portaria n.º 188/98/M, de 10 de Agosto (Redes de radiocomunicações) .
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-