Registo LegisMac
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Tipo e N.ºREC 19/98
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Data1998-09-14
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FonteBO 37 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresRECTIFICAÇÃO / INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / EMPRESAS / INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO / SOCIEDADES / GESTÃO / OBRAS PÚBLICAS / AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU /
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SumárioRectificação da Portaria n° 188/98/M, de 10 de Agosto (Redes de radiocomunicações).
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Páginap.1145
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NotasRectifica o preâmbulo da PT 188/98/M do BO 32 I de 1998.08.10.
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Diplomas relacionados
- Portaria n.º 188/98/M - Revoga as Portarias n.os 6/83/M, de 22 de Janeiro, 115/87/M, de 14 de Setembro, 44/93/M, de 22 de Fevereiro, 307/93/M, de 22 de Novembro, 97/84/M, de 2 de Junho, 149/83/M, de 3 de Setembro, 223/93/M, de 2 de Agosto, e 244/94/M, de 28 de Novembro. (Redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço fixo.).
- Rectificação - Da Portaria n.º 188/98/M, de 10 de Agosto (Redes de radiocomunicações) .
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-