Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 2/2020
- Data2020-01-30
- FonteBORAEM 5 II
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO FISCAL / FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS; FIC /
- SumárioRectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2019.
- Páginap.1584
- NotasRectifica alguma inexactidão na versão portuguesa do DESCE 171/2019, publicado no BORAEM 45 II de 2019.11.06.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-