Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREC 2/2023
- Data2023-05-17
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoOutro
- DescritoresRECTIFICAÇÃO / DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / TERRENOS / ESCRITURAS / AFORAMENTO / DOMÍNIO PÚBLICO / VIAS PÚBLICAS / CONTRATOS / ASSOCIAÇÕES / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / RELIGIÃO / REPARTAÇÃO PROVINCIAL DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS; RSF / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
- SumárioRectificação do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2022.
- Páginap.6497
- NotasRectifica alguma inexactidão na alínea 3) do n.º 1 do DESSTOP 7/2022, publicado no BORAEM 7 II de 2022.02.16.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-